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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/04/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:01:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL.
0040057-89.2022.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040057-89.2022.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0297838-19.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00379842 AGTE: MARCOS STAMBOWSKY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGTE: MARCOS STAMBOWSKY ADVOGADO: MARCOS STAMBOWSKY AGDO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0043608-77.2022.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043608-77.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0004449-63.2019.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2022.00414182 AGTE: ADVANCE RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI ADVOGADO: MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO AGDO: ETP ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0060574-18.2022.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060574-18.2022.8.19.0000 ASSUNTO: LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0288103-59.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00576795 AGTE: ETP ENGENHARIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT AGDO: DANIEL DUTRA ALVES ADVOGADO: SAMUEL ALVES SENA ADMJUD: MVB CONSULTORES ASSOCIADOS ADVOGADO: FÁBIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0075790-19.2022.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075790-19.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0008216-08.2018.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2022.00715151 AGTE: KASSIA MONTEIRO ALVES ADVOGADO: REYNALDO COSTA DA SILVA AGDO: MATHEUS ABIB PAPICHO DA HORA REP/P/S/MÃE NATHALIA MONTEIRO ABIB ADVOGADO: FERNANDA MARQUES RODRIGUES NEVES INTERESSADO: ESPÓLIO DE CLEITON NUNES DA HORA RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0044904-47.2016.8.19.0000
005. ACAO RESCISORIA 0044904-47.2016.8.19.0000 ASSUNTO: ASSEMBLÉIA / ASSOCIAÇÃO / PESSOAS JURÍDICAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0031554-20.2011.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2016.00475003 AUTOR: ANA LUCIA ROCHA MARQUES CARNEIRO AUTOR: PAULO ALBERTO ALVES CARNEIRO ADVOGADO: PAULO ALBERTO ALVES CARNEIRO REU: ASSOCIAÇÃO VERDE VALE DO ITANHANGÁ ADVOGADO: VITOR DE MATTOS ALVES RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0028997-78.2020.8.19.0004
006. APELAÇÃO 0028997-78.2020.8.19.0004 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0028997-78.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00568488 APTE: UNIMED SÃO GONÇALO ¿ NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES ADVOGADO: MELQUISEDEQUE BARBOSA DE MATOS APDO: TAYNA SANCHES DA SILVA GUERRA ADVOGADO: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0031159-50.2019.8.19.0208
007. APELAÇÃO 0031159-50.2019.8.19.0208 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0031159-50.2019.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2022.00613244 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS APELANTE: ISABELA CLASSO BEZERRA REP/P/S/ CURADORA JEANNE CLASSO BEZERRA (RECURSO ADESIVO) APELANTE: JEANNE CLASSO BEZERRA (RECURSO ADESIVO) APELANTE: JOSE ALVES BEZERRA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: PEDRO GOMES MACHADO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0259857-29.2016.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0259857-29.2016.8.19.0001 ASSUNTO: CONFISSÃO DE DÍVIDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0259857-29.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00878507 APELANTE: DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET APELADO: MARCEL PACHECO KHALILI BOUKAI ADVOGADO: TOMÁS ESTERCI RAMALHO RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
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